Secretaria Nacional de PeriferiasCaravana das Periferias

A Secretaria Nacional de Periferias (SNP) foi criada para contribuir no combate à desigualdade socioespacial nas periferias das cidades brasileiras, em diálogo próximo com a infinidade de iniciativas populares protagonizadas por agentes diversos que, na ausência de políticas públicas, atuam para a redução e enfrentamento desta desigualdade. O surgimento desta Secretaria Nacional busca, portanto, antes de tudo, reconhecer e aproximar estas práticas da concepção e execução de políticas públicas que os atingem diretamente e das quais estiveram historicamente alijados.

Periferias, ou territórios periféricos, são entendidos de forma abrangente como as áreas, sobretudo urbanas, que as políticas públicas das diversas escalas de governo têm dificuldade de alcançar, ou onde seu alcance parcial, ou setorial, não é suficiente para modificar efetivamente as condições de vidas das pessoas que ali vivem, pela existência de múltiplas sobreposições de carências: de infraestrutura, de acesso à cidade, de moradia, de acesso a mercados de trabalho, a opções de cultura e lazer, à justiça, aos serviços de saúde, educação e assistência social, de alimentação e condições mínimas de sobrevivência. No entanto, além de serem territórios com multiplicidade de carências, as periferias devem ser entendidas também a partir das potências, ou da existência de agentes territoriais, em diversos níveis de organização, comprometidos com o enfrentamento destas carências, sejam elas culturais, sociais, organizativas etc.

Assim, o desafio que nos colocamos é o de construir uma estratégia de formulação de políticas públicas de maneira integrada com estes agentes e territórios, aproveitando seu potencial criativo e de mobilização para a melhoria das condições de vida em suas múltiplas dimensões. A ideia inicial é mapear iniciativas populares em curso nos territórios periféricos, promover seu reconhecimento e fortalecimento, e buscar os meios para ampliar seu potencial de impacto no desenvolvimento socioterritorial, por meio de articulações com as políticas públicas implementadas tanto pelo Ministério das Cidades como por outros ministérios e pelas distintas escalas de governo.

Para isso, desenvolvemos um ciclo de aproximação em três etapas principais, fundamentado no reconhecimento e valorização destas iniciativas: a) Caravana das Periferias; b) Prêmio Iniciativas Periféricas e c) Encontro Nacional de Periferias. Esse ciclo objetiva:

• Construir um amplo processo de mobilização de agentes territoriais em torno da agenda de políticas para territórios periféricos;
• Reconhecer e estimular as iniciativas populares visando o desenvolvimento socioterritorial e a melhoria das condições de vida nas periferias em suas múltiplas dimensões;
• Comunicar as prioridades do Governo Federal para os territórios periféricos; e
• Promover a participação desses agentes na concepção e execução de políticas públicas com vistas ao combate à desigualdade socioespacial nos territórios periféricos.